Decisão interlocutória
2 definições encontradasde.si.ˈzɐ͂ʊ̃ ĩ.teɣ.lo.ku.ˈtɔ.ɾi.a
de-ci-[são] in-ter-lo-cu-[tó]-ri-a
Definições de Decisão interlocutória
Enviado por Dicionário inFormal (SP) em 19-04-2010
Significado de Decisão interlocutória
Significado de Decisão interlocutória
Resolução de questão incidente; que se apresenta antes da contestação; pendentes de saneamento de irregularidades.
Tal palavra, é quando o juiz resolve uma questão incidente (questão que se apresenta antes da contestação) ou emergente (se apresenta após a contestação) suscitada no decurso do processo. Não aprecia o mérito da causa e objetiva sanar eventuais irregularidades no processo
Palavras Relacionadas a Decisão interlocutória
incidente constetação pendência irregularidade despacho decisão interlocutória sentença mais...
Enviado por Dicionário inFormal (SP) em 16-06-2019
Significado de Decisão interlocutória
Significado de Decisão interlocutória
Há, basicamente, dois tipos de decisão interlocutória: a simples e a mista. A decisão interlocutória simples nada mais é que uma decisão judicial que põe fim à uma controvérsia entre as partes, sem encerrar o processo ou, tampouco, uma etapa do processo. Alguns exemplos de decisão interlocutória simples são a quebra de sigilo bancário ou fiscal; o recebimento de uma queixa ou denúncia, bem como o decreto de uma prisão preventiva.
Já a decisão interlocutória mista se caracteriza por ser uma decisão do magistrado que não apenas resolve uma controvérsia, mas também encerra uma fase do processo, sem o julgamento de mérito.
Já a decisão interlocutória mista se caracteriza por ser uma decisão do magistrado que não apenas resolve uma controvérsia, mas também encerra uma fase do processo, sem o julgamento de mérito.
Alguns exemplos de decisão interlocutória mista são a pronúncia (põe fim ao juízo de formação de culpa, julgando admissível a acusação) e a impronúncia (encerra o processo, sem avaliar o mérito).
Outras informações sobre Decisão interlocutória
A Palavra Decisão interlocutória possui 24 Letras
A Palavra Decisão interlocutória possui 11 vogais - e i ao i e o u o ia
A Palavra Decisão interlocutória possui 13 consoantes - d c s nt rl c t r
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A Palavra Decisão interlocutória ao contrário: Airótucolretni oãsiced
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